# Registro público: TRT3 — 00001407520125030108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473284/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473284.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 740f2e168df41f65d97cef26f723fdf1c5a3b4aed8842434b1a35308ce5ef7bd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-27 - **Último ato com data válida:** 2018-09-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-20** — Recebimento (TPU 977) > **2018-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-07-24** — Petição (TPU 85) > **2018-07-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-07-06** — Petição (TPU 85) > **2018-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-05-14** — Petição (TPU 85) > **2014-04-01** — Recebimento (TPU 977) > **2014-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-20** — Conclusão (TPU 51) > **2014-03-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-11-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473284.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/740f2e168df41f65d97cef26f723fdf1c5a3b4aed8842434b1a35308ce5ef7bd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-12-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2013-06-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-09-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-02-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-03-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-03-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2018-05-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2018-07-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2018-07-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2018-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:16:35\.893026171Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 740f2e168df41f65d97cef26f723fdf1c5a3b4aed8842434b1a35308ce5ef7bd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008435120135040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13875, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT3 — 00000035020175030098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167576/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13769, 13773, 13875, 13939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TRT4 — 00001135820145040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/891090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13875, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT4 — 00001173820125040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13875, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT12 — 00000747020195120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474610/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT2 — 00004495120105020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002028520105020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2238706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000273920245090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13773, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** c68ab34d575516419efb16e045283646085dd38e1b992e6bdd73f28e28d929dc - **SHA-256 do registro documental:** 740f2e168df41f65d97cef26f723fdf1c5a3b4aed8842434b1a35308ce5ef7bd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001407520125030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 740f2e168df41f65d97cef26f723fdf1c5a3b4aed8842434b1a35308ce5ef7bd - **SHA-256 do comentário:** 71b72d1e0788b6aa05f12b68811dcd29a55bddf3ff990a9a856c18961d5ea085