# Registro público: TRE-MG — 06000078320256130134

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473822/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473822.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5444edaf52bd81940dd2bc8faba28e06c7b0add50f4f9fa950e10d14b0b42cfa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-11
- **Último ato com data válida:** 2025-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-25** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Boca de urna

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-11T17:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-03-11T17:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-22T17:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-03-12T17:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-22T17:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-24T14:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-24T14:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-24T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-25T00:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-25T00:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-27T10:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-01T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-13T16:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-15T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-15T15:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-03-11T17:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-03-12T17:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-03-12T17:47:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-24T14:56:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-04-24T14:56:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-15T15:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}
- 2025-05-15T15:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15802", "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5444edaf52bd81940dd2bc8faba28e06c7b0add50f4f9fa950e10d14b0b42cfa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Boca de urna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-05-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-04-24 trata do assunto oficial «Boca de urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Boca de urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-01T15:00:38\.849000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250311171430
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5444edaf52bd81940dd2bc8faba28e06c7b0add50f4f9fa950e10d14b0b42cfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000086820256130134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581518/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- [TRE-MG — 06000051720206130255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059677/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- [TRE-CE — 06001877920246060118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292279/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-MG — 06000051620256130134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084387/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- [TRE-MT — 06004613020246110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6228987/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 45ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06004544720246110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6189639/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 42ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06007397120206080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6178141/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000169220206140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6169737/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10755
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 134ª Zona Eleitoral - Itajubá / 069ª ZONA ELEITORAL DE JACUNDÁ PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000078320256130134 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Boca de urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “134ª Zona Eleitoral - Itajubá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5444edaf52bd81940dd2bc8faba28e06c7b0add50f4f9fa950e10d14b0b42cfa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5444edaf52bd81940dd2bc8faba28e06c7b0add50f4f9fa950e10d14b0b42cfa
- **SHA-256 do comentário:** beeb0852d23ab4aa5caf730bc56ccd8944d4046d2dd8753d36c8b0531befe9f3