# Registro público: TRE-PI — 00000239520196180057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447383/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447383.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57677ccea6d55cb13babb9f7820db1cdad7ec7af3633cbcb684945bb44b4038e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-05
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-03** — Ofício (TPU 987)
> **2020-01-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-05T11:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-14T08:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-07-03T11:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-05T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-17T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-17T12:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-07-03T11:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-07-03T11:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-08-02T12:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-09-25T13:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-08T09:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-15T14:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-15T14:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-31T10:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-31T10:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-10T00:00:00.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-14T13:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-17T12:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-17T12:32:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-06-19T14:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-07-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-07-30T12:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-29T12:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-01-31T10:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-02-03T08:45:00.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-02-03T08:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/57677ccea6d55cb13babb9f7820db1cdad7ec7af3633cbcb684945bb44b4038e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-04 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-08-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-01-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-02-03 — Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:58:07\.351000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190605113057
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 57677ccea6d55cb13babb9f7820db1cdad7ec7af3633cbcb684945bb44b4038e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000890220196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00000273820196180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448611/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-PA — 00000090620196140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838693/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 31ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001006720186180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224218/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- [TRE-MS — 00000238820176120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838639/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-PB — 06003762420246150048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869674/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- [TRE-PB — 06003755420246150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869668/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-PB — 06003753320246150050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869656/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000239520196180057 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 57677ccea6d55cb13babb9f7820db1cdad7ec7af3633cbcb684945bb44b4038e
- **SHA-256 do comentário:** af6cb5beade71857b098f96802412112abfc24bf1ca9a36976fe7915a44b142a