# Registro público: TRE-CE — 06000967920206060101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe4ae2cd203700f874d30c3c0c87a021f7c2b834e4b59063db97d9298162bc66

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-11** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2020-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T18:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-28T18:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-28T18:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-29T09:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-30T15:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-10T08:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-30T15:35:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2020-09-30T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-30T17:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-04T09:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-11T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-11T15:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-15T04:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-15T04:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-15T07:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-28T18:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-09-30T17:03:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-04T09:12:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-04T09:12:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-10T07:57:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-10T07:57:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-11T14:54:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-15T17:25:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-15T17:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-10-27T09:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-11-17T15:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}
- 2020-11-17T15:56:36.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-10 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-11 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-04 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-10 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 06001249720206060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161347/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-CE — 06000954320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473979/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-CE — 06000958920246060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473866/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ