# Registro público: TRF2 — 50079163620224020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidência - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-06-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447473/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447473.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d3d9c92945c6eec80655470bb7b10d026c0c84b919aaff5538d8df15ca73e438 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-15 - **Último ato com data válida:** 2022-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-15** — Não-Provimento (TPU 239) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificações de Atividade | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-15T15:59:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305) - [Outros processos do assunto TPU 10295](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10295) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-15 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:07:39\.546000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220606162722 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d3d9c92945c6eec80655470bb7b10d026c0c84b919aaff5538d8df15ca73e438 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50079155120224020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472370/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10295, 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidência - [TRF6 — 00356859020164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291343/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10295, 10305 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Gabinete 03 - [TJRO — 00062780420188220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3813604/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10295 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL - [TRF2 — 50079371220224020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168194/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10295, 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidência - [TRF2 — 50079362720224020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512008/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10295, 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / GABINETE 06 - [TRF4 — 50109263520124047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320074/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF4 — 50561933020124047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319190/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF1 — 00002543820154013700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5315266/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10295 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 13ª - São Luís