# Registro público: TRT13 — 00002414720185130004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474735/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3e5f3e1b2545c4c37d19e6486d7178cf92359f31bd7bc773181d7f28e21e89b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-23
- **Último ato com data válida:** 2022-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-08** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-23T16:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-23T16:55:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-26T07:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-03-27T17:17:47.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-06-08T10:26:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-06-12T10:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-06-12T10:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-02T13:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-08-02T13:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-04T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-21T14:05:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-09-25T08:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-10-05T13:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-10-09T10:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-10-18T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-19T08:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-08T12:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-02-17T17:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-14T00:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-14T00:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-22T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-22T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-03T02:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-03T02:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-11T02:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-11T02:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-06T00:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-06T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-20T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-23T00:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23T00:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-07T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-07T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T17:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-26T07:53:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-06-12T14:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-02T14:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-30T21:05:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2018-09-30T21:05:33.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474735.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e5f3e1b2545c4c37d19e6486d7178cf92359f31bd7bc773181d7f28e21e89b8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-08 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-06-12 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-02 — Audiência; instrução; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-21 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-11-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:47:30\.152583935Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-23T16:55:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3e5f3e1b2545c4c37d19e6486d7178cf92359f31bd7bc773181d7f28e21e89b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002411820175130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00002282320255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00002278720215230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00000395020225230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT2 — 00000620420145020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT10 — 00001604720215100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13184, 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho do Gama - DF
- [TRT18 — 00116813520235180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13184, 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 07a Vara
- [TRT13 — 00003548020195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13749, 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002414720185130004 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e5f3e1b2545c4c37d19e6486d7178cf92359f31bd7bc773181d7f28e21e89b8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3e5f3e1b2545c4c37d19e6486d7178cf92359f31bd7bc773181d7f28e21e89b8
- **SHA-256 do comentário:** 65515cc6138abed39c6d9430dff90f55522e0b8a2c8365386d155745c03847e9