# Registro público: TRE-MT — 06002457720206110023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3841c33b4db7b59fc18bf70fb808d1ea84995fa8563de631cd01ec4c262eef32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-25T13:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T11:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-03T19:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-04T19:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T14:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-05T14:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-12T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-13T10:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T10:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-13T10:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T13:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2020-10-15T20:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-18T21:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T21:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T15:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-21T21:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-05T14:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T21:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29T19:16:32.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-12-04T18:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T13:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T10:04:03.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-16T11:41:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-17T16:12:27.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-12-04T18:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04T18:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003459620206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002837420246050069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472935/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000454320246240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096701/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 96 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003153020206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001127820206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PI — 06002490720206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092709/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MT — 06003124220206110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092664/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
- [TRE-CE — 06001216920206060044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092232/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ