# Registro público: TRT16 — 00162322820185160021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476356/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74eceb5cce9aec44cd084e0b6b417c4474928f842973c72631f7f150461911ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:38:34\.495314952Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180613120344
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 74eceb5cce9aec44cd084e0b6b417c4474928f842973c72631f7f150461911ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160178320215160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT16 — 00160972820135160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT24 — 00242354820235240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161811/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Paranaíba
- [TRT16 — 00160186820215160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT5 — 00000648320195050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT6 — 00000889820235060241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / NAZARÉ DA MATA - 01A VARA
- [TRT13 — 00002798520215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT14 — 00002314820195140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO