# Registro público: TRT3 — 00001403220145030035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476595/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476595.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8dc2a221f6e39f943f61155f85705968b9e8c5a37b4fed1bf96fcd2a9b7ee523

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 199
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-04
- **Último ato com data válida:** 2023-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-25T12:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-22T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-10T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03T15:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-02T17:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-19T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-04-18T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-17T15:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-15T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30T02:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30T02:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-30T02:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30T02:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28T19:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-28T19:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-28T19:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-28T15:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-03-28T12:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-22T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-03-15T11:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-15T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-14T01:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14T01:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14T01:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14T01:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-13T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-13T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-12T16:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-10-04T07:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-11T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03T01:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 199 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476595.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2014-10-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2014-10-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2014-11-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2014-11-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2020-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2022-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2023-03-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2023-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-04-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/138`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Gratificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-10-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`
- Que questão do assunto «Gratificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-10-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117`
- Que questão do assunto «Gratificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-11-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001406120155030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462312/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001663820155030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144199/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT20 — 00004244520175200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000646420225050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT11 — 00001998020265110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT4 — 00010186620135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00002353620255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO