# Registro público: STJ — 00003625920144014102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476746/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476746.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48c446a6037113f876c07136d448fe0dc38de3fd9bf43164639dd358554f7dff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-26
- **Último ato com data válida:** 2025-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-02** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-03-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-03-12** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-02-25** — Mandado (TPU 106)
> **2025-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-19** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reforma

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-09T11:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-05-09T11:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-07-30T15:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-07-30T17:15:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-30T17:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-27T19:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2024-09-13T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2024-11-13T14:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-13T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-25T16:07:39.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-04-02T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-26T08:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-30T16:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-29T05:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16T05:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19T16:14:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-21T01:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T13:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11T13:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11T13:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27T19:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-28T18:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-13T16:54:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-13T17:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-13T18:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20T01:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-18T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-19T01:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02T11:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10349](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10349)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48c446a6037113f876c07136d448fe0dc38de3fd9bf43164639dd358554f7dff.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reforma — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-05-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-07-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-13 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-12 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-03-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-02 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-27 trata do assunto oficial «Reforma»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Reforma»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T18:07:45\.699288416Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-05\-07T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 48c446a6037113f876c07136d448fe0dc38de3fd9bf43164639dd358554f7dff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00002810320144013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654789/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10349
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA)
- [STJ — 00005326420094013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6071772/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10349
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TRF4 — 00143083420064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308571/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [STJ — 00005627220124025116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280818/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10349
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF1 — 00003065820074013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234930/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / Vara Única de São João Del Rei
- [TRF2 — 51126855520214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230406/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF2 — 50088797220194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225021/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF1 — 00003058820154013202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6220318/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10349
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA) / 09ª - Manaus

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003625920144014102 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Reforma”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48c446a6037113f876c07136d448fe0dc38de3fd9bf43164639dd358554f7dff.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 48c446a6037113f876c07136d448fe0dc38de3fd9bf43164639dd358554f7dff
- **SHA-256 do comentário:** e129245891fab979a202ffc418b3d91a13db25e211a6fca5b72f53735d3be10d