# Registro público: TRE-PI — 06001902920206180057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- **Classe:** Impugnação Perante as Juntas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477149/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477149.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5dbfcfb7d25507d7c6f7364f11b435652ae051178abe9b3277124f45a607ec5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-30
- **Último ato com data válida:** 2020-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-10-01** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2020-10-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-30T17:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-01T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-04T18:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-04T18:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-08T16:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-08T16:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-10T08:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-11T20:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-22T21:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-09-30T17:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-01T11:44:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-01T11:44:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-22T21:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}
- 2020-10-22T21:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14470", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-01 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:32:24\.030000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200930173405
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5dbfcfb7d25507d7c6f7364f11b435652ae051178abe9b3277124f45a607ec5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001917520126180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742779/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00003333820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000084120176100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198799/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000421620176100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000508820206050046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198667/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003354620166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198580/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000406620246160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198423/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação Perante as Juntas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI / 153ª zona eleitoral-União da Vitória