# Registro público: TRE-MT — 06002432620206110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ffb3ed692246467a43e5cfcb02900cfa5f66b6b3590e8a8c6da9f0b3772ad5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-26** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-10** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T18:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T19:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T09:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-27T16:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-03T17:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-05T17:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-07T19:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-10T17:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-10T17:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-10T17:59:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14T02:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14T02:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T09:04:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T18:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T12:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-09T02:47:23.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-10-14T12:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14T12:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-02T15:21:39.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2021-10-26T21:18:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-26T21:18:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-26T21:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26T21:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-05 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-09 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Reaberto — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-10-26 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-10-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Registro de Candidatura - RRC - Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-26 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002448620206110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4478522/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06004842420246250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4478599/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002443620246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477742/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002441620246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-PI — 06001904420246180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477817/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI