# Registro público: TJAL — 00003506220168020012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447876/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447876.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3e7f1714f1b0462b2f75362e97b7c0367da9d146a22805224322674826e0d742

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-26
- **Último ato com data válida:** 2021-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-18** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-26T11:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-09-26T11:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-09-26T11:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-26T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26T11:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-26T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-26T12:16:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-24T10:38:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-06-13T12:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-28T08:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-17T10:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-17T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-17T10:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-17T10:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-04T07:44:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-27T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27T10:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2017-04-20T11:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2017-03-22T07:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-03-22T06:50:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-03-16T08:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-03-16T08:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-19T12:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-12T09:25:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-04-26T12:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-26T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-26T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-26T12:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-04T08:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04T08:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04T08:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-07T09:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-05T09:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-05T09:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2021-01-04T20:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-03T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-27T01:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-16T09:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-16T09:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/447876.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-05-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-08-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-12-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-12-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-12-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-12-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-12-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-12-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-01-05 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-01-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-01-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-05-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/55`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-08-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:33:04\.667000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160426115930
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3e7f1714f1b0462b2f75362e97b7c0367da9d146a22805224322674826e0d742

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000178320208046101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ
- [TJGO — 00225979620208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755606/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJAP — 00047655220208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755542/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJES — 00001841720248080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755421/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- [TJGO — 00226252520188090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755346/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJES — 00001835820238080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJPA — 00004025620128140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753371/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- [TJPI — 00002267520188180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753002/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO