# Registro público: TJPB — 00005493120158150021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479150/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479150.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 837badbac59e1d7405cd7e3b4483f88ca9e14bac13b0f0eab0192e629e5733de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-01
- **Último ato com data válida:** 2026-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-22** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2022-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2018-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2018-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2017-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2016-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2015-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2020-04-03T11:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2020-07-25T12:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2022-05-10T14:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2026-02-22T21:35:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2019-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2017-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2016-05-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2015-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2020-04-03T11:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2020-07-27T21:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}
- 2022-05-10T14:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "93793", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-04-06 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-06-08 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-30 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-25 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-02-22 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-30T19:30:30\.081000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150401000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 837badbac59e1d7405cd7e3b4483f88ca9e14bac13b0f0eab0192e629e5733de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000121520228160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674073/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / JANDAIA DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00005488520158150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463232/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Única de São Bento
- [TJPI — 00000631920048180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327576/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPI — 00000608420178180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244564/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJAM — 00000068920248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426258/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJPE — 00000326720168172500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421410/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPE — 00000326120218172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420310/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPE — 00000321220178172410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417994/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Caaporã / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO