# Registro público: TRT19 — 00001762820185190055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 096fa9a30122529e11daca871f32c22bd4c0261a50957fbf7c5eedeb14e13dfd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-05
- **Último ato com data válida:** 2022-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-08-07** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-08-02** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-08-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Período de Afastamento - Reintegração | Estabilidade Acidentária | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-05T11:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-05T11:03:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-06T08:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-10T02:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-23T10:41:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-23T11:33:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-17T00:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-17T00:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-17T00:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-17T00:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-18T09:33:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-24T14:42:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-24T15:23:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-25T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-25T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-07-25T09:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-02T18:56:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-07T00:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-07T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-18T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-23T13:06:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-23T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-27T21:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-04-06T08:38:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-02T18:56:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2018-08-28T12:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}
- 2022-08-04T23:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47213", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)
- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Período de Afastamento - Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-23 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-23 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-07-18 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-24 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-24 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-08-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-02T15:01:06\.183000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180405110309
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 096fa9a30122529e11daca871f32c22bd4c0261a50957fbf7c5eedeb14e13dfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT21 — 00002731020215210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14016, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT14 — 00002328920235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT2 — 00004426020155020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008573920135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4521037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00005007020105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955828/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT20 — 00000473220215200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT22 — 00000489120155220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744205/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT20 — 00003699820205200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535450/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13983, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 096fa9a30122529e11daca871f32c22bd4c0261a50957fbf7c5eedeb14e13dfd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)

### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
- **SHA-256 do registro documental:** 096fa9a30122529e11daca871f32c22bd4c0261a50957fbf7c5eedeb14e13dfd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F)