# Registro público: TRT3 — 00001413720135030169 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - **Classe:** Monitória - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480059/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480059.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c2fcc711bfd9ddfe92e95a1fd070198350ae7635ffe53235c7e213e5dac38595 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-29 - **Último ato com data válida:** 2022-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-08** — Recebimento (TPU 977) > **2014-06-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-05-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-24** — Mandado (TPU 106) > **2014-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-03-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-03-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-02-13 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-03-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-03-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-03-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-03-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-03-24 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-03-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-03-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-05-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-06-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:08:31\.505622496Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c2fcc711bfd9ddfe92e95a1fd070198350ae7635ffe53235c7e213e5dac38595 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001396720135030169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT3 — 00001405220135030169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT23 — 00001771620215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162055/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Monitória - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT23 — 00001766620185230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152734/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Monitória - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT23 — 00001763120215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141253/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Monitória - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT3 — 00001671520125030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Guanhães - [TRT8 — 00001442120205080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - [TRT10 — 00001868020185100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154299/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF