# Registro público: TRT4 — 00008507820115040601

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480595/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480595.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e92434dd482fb62ad207d781afbff5029931c7d4fbb3173dbeda8a5cca451c9c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 82
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-29
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-01** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2020-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-26** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Dirigente Sindical | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Grupo Econômico | Judicial | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Recuperação Judicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2018-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2018-06-12T00:00:00.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2018-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2018-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46922", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 82 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4480595.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13981](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13981)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13211](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13211)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)
- [Outros processos do assunto TPU 13277](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13277)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Dirigente Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Judicial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2014-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2014-10-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2016-10-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-02-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-04-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-08-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-09-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-03-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-04-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T04:42:40\.449000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111125000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e92434dd482fb62ad207d781afbff5029931c7d4fbb3173dbeda8a5cca451c9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00004363120185200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5352285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 13981
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00002148820155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2311096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13967, 13981
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005519420105020471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5300699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 13981
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT2 — 00000217520125020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 13981
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00009804420105020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234164/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13981, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT4 — 00002318620145040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1550275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13277, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT9 — 00000736820135090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5358870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13277, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT12 — 00000425320215120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13277, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE IJUÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU