# Registro público: TRT4 — 00000071120155040234

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448076/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448076.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** adfbab1d3bfe00532e9c1eff606dcadbff435d50f74307214989665fd5a24066

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-15
- **Último ato com data válida:** 2020-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-12-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-18** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2019-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-12** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2016-11-22** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-14** — Petição (TPU 85)
> **2016-06-02** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processo do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2018-07-12T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2019-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2020-03-06T14:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2019-12-10T15:23:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2020-03-09T13:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2020-03-09T14:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13265](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13265)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processo do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-31 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-06-02 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-14 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-05-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Que questão do assunto «Processo do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-07-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000305320155040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/505796/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT24 — 00242350520215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155519/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT23 — 00001768820205230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161201/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT4 — 00000236120155040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492673/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00000012320195040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471294/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT5 — 00000642820215050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147752/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- [TRT24 — 00242328420215240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134933/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT5 — 00000641420185050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128971/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana