# Registro público: TJSE — 00002405920118250057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BREJO GRANDE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 095399e77e55316017a1e8079dc37eb44438d2437c20939f19f76667494b8a73

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-18
- **Último ato com data válida:** 2017-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-02** —  (TPU )
> **2016-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-18** —  (TPU )
> **2016-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-26** —  (TPU )
> **2016-09-26** —  (TPU )
> **2016-09-26** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça | Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-29T08:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-01-23T16:25:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2013-09-05T08:07:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2012-11-14T15:14:31.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-06-20T16:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2012-02-29T12:30:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-02-02T12:18:24.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-18T19:09:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-26T15:21:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-26T12:40:29.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-26T12:40:29.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-21T11:22:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-05T14:35:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-30T12:03:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-19T16:57:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-02T08:28:25.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-12T09:46:45.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-18T10:03:31.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-01T11:28:01.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-25T08:45:18.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-09T09:43:32.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-09T09:42:29.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-05T15:31:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-05T15:29:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-02T13:28:42.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-06T12:51:42.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-26T10:11:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-11T18:33:26.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-11T18:32:33.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-02T15:03:25.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-27T15:28:19.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-13T09:29:47.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-29T11:15:29.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-08T09:51:33.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-08T10:48:39.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-13T10:03:11.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-20T11:35:36.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-18T10:11:37.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-18T10:10:46.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-18T10:08:07.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448154.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2011-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2012-02-29 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-04-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2012-06-20 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-09-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2012-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2012-11-14 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2013-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2013-09-05 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-12-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2014-01-23 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2016-02-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2016-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/61`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-12-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/156`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/144`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00032253020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- [TJSP — 00013089520138260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691761/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 02 CRIMINAL DE AVARE
- [TJRJ — 00226745520198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738764/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJAP — 00001007320238030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445938/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJSE — 00002923820128250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166933/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / ROSÁRIO DO CATETE
- [TJBA — 00053194920198050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742985/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- [TJBA — 00030959220228050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS
- [TJBA — 00025090920188050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO