# Registro público: TRF2 — 50039873020184025110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7e80fb52c332050434bbab095a5a5bf73c9810aeccecc1dd6af50f90610f6e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-13
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-29** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2021-07-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-21** — Reativação (TPU 849)
> **2019-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-11-07** — Procedência (TPU 219)
> **2019-05-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-13T13:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-11-07T11:47:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-12-10T08:49:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21T10:08:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-07-08T17:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-29T12:45:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-08-26T14:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-21 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-29 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:54:44\.434000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190513132904
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b7e80fb52c332050434bbab095a5a5bf73c9810aeccecc1dd6af50f90610f6e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05004329520214058003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168005/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPR — 00000173620218160048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5176800/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 06486827720228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059218/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 04958075420248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042521/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
- [TRF5 — 05197835820204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3758581/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05191440620214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750351/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [STJ — 00004372020148240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173747/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÊNCIA
- [TJAP — 00032565020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162249/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.221.700 do STJ: erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221700/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** erro, medico
- **SHA-256 do HTML autoral:** e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
- **SHA-256 do registro documental:** b7e80fb52c332050434bbab095a5a5bf73c9810aeccecc1dd6af50f90610f6e8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221700%2F)