# Registro público: TRE-RJ — 06000676920216190024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 708885ac2d6c9985cd6e9d533d8f0a3516cbf314198e9d804584603dd9ad2748

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-02-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-19T15:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-19T15:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-02T16:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-08T11:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-07T11:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-21T15:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-25T20:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-02T15:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-08T11:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-27T17:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-27T18:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-19T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-21T13:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-24T14:55:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-13T13:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-11T10:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-11T10:50:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-11T10:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14975", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-25 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-08 — Documento; O idoso; convertida em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-27 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000844820226190161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158901/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000847120226190218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158249/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000845720216190234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157415/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 234ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000388720236090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159797/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-PR — 06000401720216160171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159069/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- [TRE-PR — 06000402520236160178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158963/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000401020216160044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158916/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava