# Registro público: TRT13 — 00002419820245130016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483544/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483544.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 93e69e3f22f1bfc1c6e65fb394f97b66ca9b5858ff9b4e19b48b473d963acb1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-12 - **Último ato com data válida:** 2024-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-16** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-13** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-13** — Desistência (TPU 463) > **2024-09-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-13** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-12** — Petição (TPU 85) > **2024-09-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-12T12:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-09-12T16:14:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-09-13T08:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-09-13T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-13T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-09-16T02:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-09-16T02:24:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-13T09:33:54.000Z — Desistência (TPU 463) - 2024-09-13T09:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-09-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-09-13 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-09-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T14:50:52\.390740856Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-12T12:08:25\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 93e69e3f22f1bfc1c6e65fb394f97b66ca9b5858ff9b4e19b48b473d963acb1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00001148420205130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00002428720225130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT2 — 00005638920105020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT13 — 00000722220265130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT14 — 00002486320255140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC - [TRT11 — 00002134320265110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 8ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT4 — 00010921020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00002156720255170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 12ª Vara do Trabalho de Vitória ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)