# Registro público: TJES — 00000055920168080035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448361/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448361.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e8d9bc19321231934e69c697be9de284c9c80ee697af8e9c73bf7f8c0d3113ad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto | Crime Tentado ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) - [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:10:41\.914649924Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160101100400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e8d9bc19321231934e69c697be9de284c9c80ee697af8e9c73bf7f8c0d3113ad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00000083120188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452055/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416, 5555 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - [TJMG — 00523848520168130148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322159/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Terceira Vice-Presidência - [TJGO — 00142874620168090174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3804836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) - [TJTO — 50028208420138272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762457/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas - [TJMG — 03521126920198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761451/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Terceira Vice-Presidência - [TJDFT — 00002528620188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - [TJDFT — 00008070220158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225266/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - [TJES — 00000351420248080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1525200/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** flagrante, prisao - **SHA-256 do HTML autoral:** a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f - **SHA-256 do registro documental:** e8d9bc19321231934e69c697be9de284c9c80ee697af8e9c73bf7f8c0d3113ad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)