# Registro público: TRT2 — 00004478720125020033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485199/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485199.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c1914c76404e338dda6cea158dfdc563f545047e4a336e2f001d05ba583f7fd3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-29 - **Último ato com data válida:** 2022-08-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-21** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-01** — Publicação (TPU 92) > **2022-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-06-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-04** — Publicação (TPU 92) > **2022-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-03-04** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Reflexos | Complementação de Benefício Previdenciário | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-07T05:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-07T05:23:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-07T05:23:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2019-07-05T13:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-06T03:52:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-06T03:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-18T01:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-28T21:30:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2021-06-02T17:32:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-03T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-03T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-05T02:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-05T02:09:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-06-15T00:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-12T16:54:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-15T09:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-15T09:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-15T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-15T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T01:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T01:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T11:36:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485199.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13840](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13840) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Complementação de Benefício Previdenciário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-02-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2022-02-23 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-03-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-03-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2022-03-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-08-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/58` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-15 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:40:13\.236000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120229000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c1914c76404e338dda6cea158dfdc563f545047e4a336e2f001d05ba583f7fd3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001494220265230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13840, 14008, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE - [TST — 00004997220115150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479342/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT5 — 00000556720235050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14008, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho - [TRT2 — 00004543520135020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000945320175120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282128/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL - [TRT2 — 00004580420115020211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4547753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Caieiras - [TRT2 — 00004493620145020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT4 — 00010727620125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** c1914c76404e338dda6cea158dfdc563f545047e4a336e2f001d05ba583f7fd3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)