# Registro público: TJSP — 00039126720158260361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d907a2f478a742bbadc0ccf06df7613a6c3a7531695d19a5212b9a013baec31b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 139
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-18** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-06-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-16T13:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-03-16T15:47:29.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-03-16T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-17T08:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-01T14:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T14:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-01T22:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-19T17:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T14:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-26T16:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T18:22:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-07-01T08:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-03T11:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-03T14:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-07T18:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-07-14T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-16T12:17:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-07-16T12:29:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-07-16T12:31:30.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-07-16T14:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-16T14:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-29T10:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-30T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T12:36:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-11T13:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-09-25T13:31:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2015-09-29T09:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T09:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-30T16:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-30T18:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-10-01T16:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-02T08:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-05T11:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-07T11:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T11:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-22T09:10:48.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2015-11-13T22:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-28T03:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 139 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485394.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d907a2f478a742bbadc0ccf06df7613a6c3a7531695d19a5212b9a013baec31b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2017-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2017-08-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2018-04-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2018-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2018-04-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2018-05-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2018-05-07 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2018-06-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2018-07-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2018-09-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2018-09-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2020-02-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2020-02-18 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/138`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:44:23\.021895419Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150313145930
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d907a2f478a742bbadc0ccf06df7613a6c3a7531695d19a5212b9a013baec31b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00008931920168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486962/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [STJ — 00005295320128080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000953/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJPA — 00002814120188140201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486866/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
- [TJSP — 00008594420168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486984/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00031476220168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486340/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPR — 00000101820188160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486029/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00145080520168070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483656/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJDFT — 00145736720168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483604/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00039126720158260361 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2020-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d907a2f478a742bbadc0ccf06df7613a6c3a7531695d19a5212b9a013baec31b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d907a2f478a742bbadc0ccf06df7613a6c3a7531695d19a5212b9a013baec31b
- **SHA-256 do comentário:** 1eb245cd0a80a228879498c7637871c21d2159b06509a345dacb7e797dcc5e82