# Registro público: TJCE — 00505447520208060154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 115
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-27
- **Último ato com data válida:** 2025-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-30** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-19** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula Hipotecária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-11-19T10:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-30T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-25T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-29T01:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11T05:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-11T16:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T11:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-18T09:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-10T10:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-14T12:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-02T02:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15T09:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09T11:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-21T12:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T10:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-24T10:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29T20:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-29T02:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-03T18:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T13:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-03T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-17T22:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T11:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-10T14:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-17T16:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-24T00:05:45.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-06-16T14:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-01-12T11:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-08T12:58:55.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-15T18:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01T18:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-07T11:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-06T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485589.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula Hipotecária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2023-11-13 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2024-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2024-11-08 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2024-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-11-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-11-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2025-05-30 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2025-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-11-13 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:53:13\.143941972Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200427000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00019872420008060133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4504618/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
- [TJCE — 03587369320008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273006/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMA — 00002915219988100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304606/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- [TJCE — 00038722620008060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4504297/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJPB — 00009079120118150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282597/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 1ª Vara Mista de Piancó
- [TJMA — 00002905220118100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281885/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- [TJMT — 00004434720008110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275111/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJMT — 00004424220138110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267336/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00505447520208060154 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula Hipotecária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** df032c49f37838509654f47ef4c4f41324079a3ab6a76ea831d48a9d4e1d26b9
- **SHA-256 do comentário:** 7f6120c3ada085e8a52cfcd0563eb4f83542861c6e232be44bc27ed8d1b21fdd