# Registro público: TRT18 — 00003824220255180211 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Formosa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9989642a190149aec5632a993e3588ba93b88cd49a44e657077ba14a8e154390 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-21 - **Último ato com data válida:** 2025-06-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-04** — Definitivo (TPU 246) > **2025-06-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-21** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-20** — Incompetência (TPU 941) > **2025-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-04-04** — Conflito de Competência (TPU 11012) > **2025-02-28** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-21T16:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T11:17:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T12:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T15:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-28T15:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-28T15:00:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-19T18:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-20T08:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-21T04:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-21T04:07:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-06-04T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-06-04T15:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T12:33:22.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-02-24T15:32:58.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-04-04T17:30:48.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-08T15:59:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-05-20T08:12:57.000Z — Incompetência (TPU 941) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} - 2025-06-04T16:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-02-24 — Suscitação de Conflito de Competência — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-04-04 — Conflito de Competência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-05-20 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-05-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-06-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-04T22:46:10\.339000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250221160233 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9989642a190149aec5632a993e3588ba93b88cd49a44e657077ba14a8e154390 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00004620220265180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161880/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Uruacu - [TRT18 — 00003823220265180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4488712/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Goiânia - 09a Vara - [TRT21 — 00003143120225210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162808/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT18 — 00003827220255180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4488666/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Uruacu - [TRT24 — 00242355220225240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162535/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT24 — 00242356520265240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162511/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT4 — 00010255520135040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162301/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001770420245230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162207/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA