# Registro público: TRE-MT — 00002688720166110031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª Zona Eleitoral - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448670/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448670.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6ace7305580488ed9e2644d0f56658263f482582f7593deff047c96544f01c4e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-08 - **Último ato com data válida:** 2021-03-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-22** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2020-09-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-10-22** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-10-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2016-10-07** — Publicação (TPU 92) > **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-09T18:23:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-10-07T16:28:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-10-17T14:04:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-09-17T15:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-08T14:52:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-09-09T18:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-13T12:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-19T17:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-19T17:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-07T16:28:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - 2016-10-18T15:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-22T17:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-22T17:25:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-09-17T15:15:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-03-22T08:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-22T08:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-10-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-09-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-09-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-03-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:48\.883274776Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-09\-09T18:23:30\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6ace7305580488ed9e2644d0f56658263f482582f7593deff047c96544f01c4e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 00002705720166110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221324/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral - [TRE-PR — 00002117020166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745335/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / Gabinete 2 Jurista - [TRE-RS — 00003262220166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125837/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MT — 00002749420166110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178205/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª Zona Eleitoral - [TRE-RS — 00003288920166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124770/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003270720166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122985/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00004555720166140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3006641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 49ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00004633420166140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3004967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Zona Eleitoral / 49ª ZONA ELEITORAL