# Registro público: TJCE — 00062203120118060181

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487520/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487520.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 149
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-01
- **Último ato com data válida:** 2025-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-04-10T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-30T02:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10T03:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28T04:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-10T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-30T02:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T10:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-30T02:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10T01:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-30T02:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-10T03:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-05-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-30T02:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-10T03:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30T11:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T13:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-10T03:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-24T02:53:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-01T13:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-29T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 149 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487520.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-12-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2024-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-05-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-08-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2025-08-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-08-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2025-08-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2025-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-08-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-11 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/144`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:27:08\.223157835Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110701000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00038697120008060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479959/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJPE — 00000364520178172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041881/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJDFT — 00447936420148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042326/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- [TJCE — 30005463420168060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5183090/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 4ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 39219363620148060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182954/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 1ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJGO — 00238920620148090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040691/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 6ª Vara Cível
- [TJPE — 00000367520188173360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040547/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJES — 00001922220058080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039541/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE / 1ª VARA - CASTELO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00062203120118060181 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e98e424c4f955e380f671789aebf717908829cf2e6f148de93b2d42f198ba1f1
- **SHA-256 do comentário:** 4fc394800333a9ccb15a5ad89ce6aa2a6bfe6e0bca5d376f910b1f3da831d204