# Registro público: TRT13 — 00002419820205130029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9374c5f49903d89852359eafd347ce775ad2a3049ada6656e97ea054244d7530

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-27
- **Último ato com data válida:** 2020-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-29** — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Assédio Sexual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-27T16:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-27T16:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-04-29T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-04-29T17:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-15T12:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-05-16T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-01T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-01T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-15T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15T12:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21T00:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-21T00:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-23T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-29T17:53:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2020-04-29T17:53:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-05-16T11:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-25T09:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14019](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14019)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001878420225100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00005223820155020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00005275820155020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT7 — 00000145020235070036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT2 — 00005216120155020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT11 — 00001694220265110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544419/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT20 — 00003688220265200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT20 — 00003691920255200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju