# Registro público: TJAP — 00022141320228030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5058ec350da8314c13bc4558632e5c91cc57b093dd54026b491cd31944176bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-25
- **Último ato com data válida:** 2023-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-28** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-15** — Remessa (TPU 123)
> **2023-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-25T20:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-08-25T21:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-08-26T15:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-26T15:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-06T11:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-09-21T16:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-23T10:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-10-06T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-17T10:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-01-25T09:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-27T09:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-31T08:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-02-06T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-15T07:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-03-21T09:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-25T21:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-08-26T15:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-26T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-01T09:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-02T14:31:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2022-09-06T11:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-06T11:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-15T10:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-09-19T13:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-23T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-30T09:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-10-06T09:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-13T15:41:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2022-10-17T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-17T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-19T13:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-25T09:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-30T12:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-31T07:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-02T14:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-06T10:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-09T15:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-02-10T09:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-15T07:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489239.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001575220178080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129419/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJRR — 08014787620258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129353/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJRR — 08014508520238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129266/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA CRIMINAL
- [TJMG — 00229655820168130394](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129158/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08014480720268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129107/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJPB — 00006682420198150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128594/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única de Boqueirão
- [TJSP — 00052304820108260624](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128306/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- [TJES — 00001558920208080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127015/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA