# Registro público: TJCE — 00007129720198060125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489260/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489260.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 62
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-22
- **Último ato com data válida:** 2025-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-25** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-25** — Mandado (TPU 106)
> **2025-06-05** — Mandado (TPU 985)
> **2025-05-14** — Mandado (TPU 985)
> **2025-05-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota Promissória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-14T00:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-07-25T05:44:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-08-04T12:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-02T01:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T14:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-25T05:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-29T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04T14:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-15T16:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-11T12:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-13T13:42:15.000Z — Recebimento (TPU 115)
- 2021-03-15T16:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-21T17:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-05T17:48:55.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-03-22T17:49:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-10-25T13:59:33.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2021-03-15T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22T17:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-09T11:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-15T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-28T13:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-25T05:44:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-01T14:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-03T13:16:23.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2021-03-15T16:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-04-20T15:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-23T21:39:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-03-22T17:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-15T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-15T16:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-30T17:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489260.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota Promissória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-22 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-07-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-05-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-05-14 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2025-06-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-07-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-07-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-07-25 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:29:40\.424886574Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190322000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00073932720178060134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4499853/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE
- [TJCE — 00365703720238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2696992/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJRR — 08046817020198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289974/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / 6ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 00078145520108060136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4498156/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
- [TJPR — 00000299419908160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289886/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00004443520058110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288794/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR
- [TJAP — 00065503320128030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287977/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJRR — 08046213420188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282848/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA / 6ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** de88aad09f01b377a3ed27f82874c71371c58468b70768ad613dde9ce9a192b1
- **SHA-256 do registro documental:** 1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título](https://wikijuridica.com.br/glossario/nota-promissoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Para valer como nota promissória executável, o documento precisa conter a expressão que identifique o título, a promessa incondicional de pagar quantia determinada, o nome do beneficiário, a data e o lugar de emissão, a assinatura do emitente e a indicação do vencimento — quando o vencimento não é indicado, a promissória é considerada à vista. Faltando algum desses elementos essenciais, o papel pode não valer como título executivo, sujeitando o credor a provar a dívida por outros meios, mais lentos, como ação de cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os requisitos que fazem o papel valer como título

- **Âncoras documentais:** nota, promissoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** bba453678f167bfa28ccc0f5841bbcd5cdb107d0f39285f9f0fa944e13aa4697
- **SHA-256 do registro documental:** 1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fnota-promissoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007129720198060125 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota Promissória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1844c9a3c5ed405864551e33ca1a33199fd034694586145a5ee6be6f25ef1c5b
- **SHA-256 do comentário:** d10647a39643c7de9667cbdab2ca01a75d76fbffaf23d659066acf0429a8a6d4