# Registro público: TRE-RS — 00002283220166210127

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490108/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490108.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 876054291a2102c0838d38495f70310fecf5393dd7a34a2010fdf4ea90787370

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-20
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-09** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-09** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-02-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-20T15:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-10-30T13:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-02T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-30T13:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-02-09T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-09T16:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-03T17:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-11-09T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-01-27T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-09T16:08:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2017-02-09T16:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-16T14:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-02-22T14:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-10-27T18:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-02-03T12:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27250", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-13T14:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-02-21T13:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-02-22T14:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27250", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-22T14:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27250", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27250", "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002808820166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877791/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004485520166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496681/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003697620166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495886/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002888120166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877706/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796820166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877026/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003749820166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495641/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000673520196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103118/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000425920196030012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705070/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP