# Registro público: TJPI — 00001595220098180065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE PEDRO II
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490544/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490544.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3edc96c066309985dc1aab724d25cbb20119fb0fc792b5c759b1d17205198939

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-27
- **Último ato com data válida:** 2021-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-15** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-04-24T13:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-10-25T13:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-11-01T08:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-11-04T07:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-11-04T07:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-11-04T07:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-11-07T13:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2020-02-20T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-03-05T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-04-30T12:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2018-07-18T12:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-25T14:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-04-26T06:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-06T14:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-05-07T06:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-05-14T14:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2019-05-15T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2009-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2018-07-27T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2018-07-27T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-04-30T12:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}
- 2021-04-30T12:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-24 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-10-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-01 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-07 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-20 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001562920118180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459142/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II
- [TJPI — 00001536920188180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402338/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPE — 00000307320028171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148336/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPI — 00001554420118180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4407613/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II
- [TJPB — 00006725120138150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135459/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPA — 00002841720178140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552484/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- [TJPB — 00005685420168151071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548989/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / Vara Única de Jacaraú
- [TJPB — 00005575120168150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542671/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE PEDRO II / 3ª Vara Mista de Sapé