# Registro público: TRE-AL — 06007764520206020014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6220cb90f88c1bbbb29c96f653f47a8e7c391403271f886ce1d52b7b9d96e53e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-27** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-26** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2020-10-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-26T21:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-26T21:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T06:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T06:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T06:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T08:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T10:42:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-31T02:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-11-02T19:52:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-26T21:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-26T22:14:54.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-10-27T06:40:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-11-02T19:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2020-11-02T19:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-26 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-26 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-27 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-27 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2020-10-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 no assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 no assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06007781520206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482790/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-AL — 06007808220206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522515/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
- [TRE-PE — 06001551720206170051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06003180220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919114/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-TO — 06008883020206270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968753/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- [TRE-RN — 06003153720206200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916281/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003172120206200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879761/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006876320246270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641293/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO