# Registro público: TJAC — 00017714020188010014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39d716ddbafbb664e87d4140e71a3291e5dd2fa95692fb2913b1c4fdb4a965a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-25
- **Último ato com data válida:** 2018-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-06** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-25** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-14T17:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-06T21:42:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-07-25T17:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-25T17:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-25T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-07-25T17:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-25T17:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-25T18:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-25T18:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 00013621020138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126799/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00013517820138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126763/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00013560320138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126664/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJPB — 00006671620148151161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122307/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª Vara Mista de Piancó
- [TJPI — 00001929320098180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116968/) — classe: Dissolução Parcial de Sociedade; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Dissolução Parcial de Sociedade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJAC — 00011841820188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494219/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7677
- [TJAC — 00011354020198010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494111/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7677
- [TJAC — 00011666020198010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493422/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7677