# Registro público: TRE-RN — 00001013720166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1f05684412e8cdbd37343d4c497aebb75b7eb7d28c211b8e5298e9b70f077a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-17
- **Último ato com data válida:** 2020-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-18** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-17T09:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T10:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T10:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-18T11:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-18T16:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-07-18T10:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-22T14:22:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-22T14:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-17T12:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-07-18T10:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2016-09-22T14:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-22T14:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-23T13:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2016-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-10-17T12:31:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T17:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T18:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-13T11:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-09T10:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T10:06:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T10:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003154720166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082519/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000725720196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072742/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000717220196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071604/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000255920246260011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5064260/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA
- [TRE-PA — 00000656520196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061882/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000490820206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5055328/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004734920246080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030600/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000482320206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5021784/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL