# Registro público: TRE-RS — 00000046420196210006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449100/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449100.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62f7e90540f44facf0af20686282cb7b83359f4da02050d539badf6c0b6d2b78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-29** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-02T16:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-05-13T14:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-14T12:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-21T13:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-07-12T18:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-22T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-05-20T13:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-28T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-14T16:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-21T13:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-17T14:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-31T18:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-31T18:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-02-27T16:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-27T16:49:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-05-17T14:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-06-14T16:14:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-04T13:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2019-07-15T13:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-29T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-29T17:45:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-29T12:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-27T16:39:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-27T16:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-28T11:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T17:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003163520166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003168620166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144332/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000370520136130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449230/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 324ª Zona Eleitoral - Buritis
- [TRE-RS — 00003261120166210129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144198/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000853320186200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449064/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000209820196030012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449024/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
- [TRE-PI — 00000298220196180096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448945/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-PR — 06000402720226160124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina