# Registro público: TJPA — 00002820220208140057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb8459dfc1ebc445367d365d843daec0108868860379960c804d39429fc3ed95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-28
- **Último ato com data válida:** 2022-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-28** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2020-10-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-28T13:33:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-01-30T08:59:27.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-06T10:50:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-01-28T13:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-27T13:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-29T08:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-29T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-06T10:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-27T12:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-28T10:15:20.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-29T13:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-10-29T13:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2021-05-03T12:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2022-08-12T09:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2022-08-12T09:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-30 — Audiência; designada; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-06 — Audiência; realizada; preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-28 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002828220208140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495453/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPE — 00000307720208170780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142574/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- [TJPE — 00000264720188171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486589/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPI — 00001551620208180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426513/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPI — 00000609020198180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257054/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPB — 00001547520208150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480299/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 2ª Vara Mista de Itaporanga