# Registro público: TRE-PI — 06001918520206180098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c30885b4ac5116a835ec6282d038b341c55af4251018e445f425921e2c82b184

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-19
- **Último ato com data válida:** 2021-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aliciamento eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-19T17:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-11-20T10:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-10-26T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-10-26T13:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-11-16T16:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T12:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-08T17:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-09T12:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-09T12:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-09T12:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-10T02:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-10T02:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-19T02:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-23T02:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-04T13:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-04T13:39:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-10-19T17:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-05T10:34:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-04T13:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-04T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10752)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aliciamento eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-02-05 para o assunto oficial «Aliciamento eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 no assunto oficial «Aliciamento eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001883320206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462907/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06002090920206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690385/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- [TRE-PB — 06002932020206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111703/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-PI — 06001761920206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335053/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PB — 06002923520206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088163/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-PB — 06002828820206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032241/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- [TRE-SC — 06000311120206240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512665/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 28 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000403520216050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477082/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10752
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL