# Registro público: TRE-PB — 06000011020226150075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449137/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 838afbc95a2b0c6c79e330a12fe15b5f8b1341d7e27c1543026a7f0e40341812

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-24
- **Último ato com data válida:** 2022-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-02** — Procedência (TPU 219)
> **2022-07-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-24T20:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-04-26T14:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-12T10:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-08-15T21:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-09T16:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T16:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T16:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-11T07:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-11T07:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-06-21T04:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-04T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-04T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-04T09:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-08T01:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-08T01:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-16T03:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-16T09:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-03-24T20:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-05-18T14:11:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-07-04T17:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2022-07-04T17:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2022-07-10T00:40:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2022-07-10T00:40:04.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2022-08-02T14:20:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-08-16T09:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-08-16T09:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000049120226050123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366070/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000046820256050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1364249/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000047820226050095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363264/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000110220256060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361924/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-RO — 06000030220256220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682658/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 3ª ZONA ELEITORA
- [TRE-AC — 06000219520226010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446972/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA
- [TRE-DF — 06000136320256070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445265/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-DF
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CE 3