# Registro público: TJMA — 00001814620208100066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4691ef6286917de6b3fa1384710c9004546310ee693db031734a9ae9ee5c1d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-29
- **Último ato com data válida:** 2022-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-07** — Apensamento (TPU 135)
> **2022-04-06** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2022-01-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-01-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-08** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-29T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2020-10-29T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2020-10-29T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2021-09-08T16:36:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2021-09-08T16:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2021-10-20T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-01-17T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-01-17T16:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-04-07T22:33:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2021-02-11T11:55:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2021-10-20T12:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-01-17T16:58:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-04-06T14:43:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}
- 2022-04-07T22:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-11 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-06 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-07 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00001803920208100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487829/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- [TJMA — 00001806920208100128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494872/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- [TJAP — 00032504520218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160795/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJMA — 00000791420208100134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2248085/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
- [TJAP — 00032378320208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160386/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00032309120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159996/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJPI — 00001947120208180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157201/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [TJPE — 00000307520268175110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156502/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA