# Registro público: TRT3 — 00001411520115030102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3cda23261fbe0d197a4e908913842d0feec4f034e0d1bc6ddef0dbd42e84b7f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-15
- **Último ato com data válida:** 2017-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-22** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-07-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-01-24** — Remessa (TPU 123)
> **2013-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491946.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-10-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-10-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2013-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2013-01-24 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-07-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-07-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-07-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-12-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-05-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-05-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-27 trata do assunto oficial «Aposentadoria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001446720115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TST — 00014724120105220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150790/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13627, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00004658120125020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001429720115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT3 — 00001438220115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531672/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13815, 13952, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT4 — 00008734620105040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT23 — 00001407120145230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4283325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00001197420235130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa