# Registro público: TJAC — 00010770820178010014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491981/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491981.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 19e01be9588a2f0d8f6627e1a8a4799713e8abb677a4d914b371cc970d66a2a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-09 - **Último ato com data válida:** 2018-06-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-04** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-03** — Procedência (TPU 219) > **2018-05-15** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-15** — Documento (TPU 581) > **2018-05-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-06-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-17** — Documento (TPU 581) > **2017-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-09** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2017-05-09** — Documento (TPU 581) > **2017-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-05-16T17:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-05-09T11:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-05-09T12:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-09T12:04:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-09T12:04:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2017-05-17T15:58:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-06-05T10:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-05-14T22:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-03T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-15T16:24:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-03T18:50:26.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-06-04T17:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-05-15T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6238](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6238) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJPI — 00001699120088180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687575/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TJPE — 00000275220208172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658445/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE - [TJMS — 00002015719988120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611829/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única - [TJPA — 00002894919858140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4584343/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL - [TJAC — 00003338620178010022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563004/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6238 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscde Porto Acre - [TJAC — 00027356720178010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554256/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6238 - [TJAC — 00027348220178010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552750/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6238 - [TJMS — 00001946419958120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4487525/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única