# Registro público: TJPB — 00005538720198150131 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Mista de Cajazeiras - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492138/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492138.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d74302bd6eaeac1c4a416b11e60adc309d15f18ad61e718e3bdc5599d09d9f69 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-05 - **Último ato com data válida:** 2020-11-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-27** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-17** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-02-21** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-09-04** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Roubo ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-10-26T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-10-26T10:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-10-27T14:32:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} - 2020-11-27T17:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6060", "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d74302bd6eaeac1c4a416b11e60adc309d15f18ad61e718e3bdc5599d09d9f69.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-09-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-10-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-23T02:20:22\.368000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190205000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d74302bd6eaeac1c4a416b11e60adc309d15f18ad61e718e3bdc5599d09d9f69 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005538720198150131 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Mista de Cajazeiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d74302bd6eaeac1c4a416b11e60adc309d15f18ad61e718e3bdc5599d09d9f69 - **SHA-256 do comentário:** 9406ba70347c29a77daa0f634360f12bd27122272ec2ffeba1445b3ab20617df