# Registro público: TRT3 — 00001412920155030052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Cataguases
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492735/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4eaf935f8c18be0ca73e9c1a9e5d244b412eb80589410464765b58cbc12b44c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30
- **Último ato com data válida:** 2016-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-16** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-04-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-24** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-30 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-02-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-24 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-03-24 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-03-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-04-16 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-05-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000321520155030052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cataguases
- [TRT3 — 00000837720145030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT4 — 00008496520145040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13769, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- [TRT3 — 00001678020155030099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT9 — 00000607420145090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT9 — 00000610720175090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493461/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT2 — 00004518420145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT9 — 00000598320235090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13796, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cataguases / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ