# Registro público: TRE-AL — 06007534120206020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbce7c06ae666e14223dd1b27b39fd23b94caa8b0647149c9f50876a23f18e04

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-13
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-17** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-13T18:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-17T14:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-13T18:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-19T16:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-19T16:41:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-19T16:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11718)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso - De Poder Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-17 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000395220266050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430763/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06008576520206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506554/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- [TRE-SE — 06002547420246250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2311065/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000288220236060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2268341/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-PB — 06000612020246150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2256086/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-AL — 06008404320206020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4505262/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRE-AL — 06006979420206020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436887/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- [TRE-TO — 06011639420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160769/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO