# Registro público: TRT22 — 00003976620215220105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f62de37a483280a55006eff39b2cefb1b150dbb79928dc54e2be2df6f7650e4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-15
- **Último ato com data válida:** 2023-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-12-31** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
> **2022-08-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-31** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-15T15:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2021-06-27T22:45:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-08-03T13:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-03T13:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-04T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-04T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-12T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-20T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-25T12:48:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-08-25T12:48:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-08-01T23:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-25T12:48:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2021-12-31T23:59:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2022-01-01T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2022-07-28T01:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-28T01:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-28T01:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-28T01:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-28T01:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-31T23:59:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
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- 2022-08-01T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2022-12-31T23:59:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2023-01-01T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2023-02-28T10:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}
- 2023-02-28T10:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-27 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-25 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-25 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-31 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-31 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-12-31 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-01-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-08-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2021-12-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2022-07-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00001728520265220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT11 — 00001997420225110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00002352820235140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT22 — 00000498120265220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT11 — 00001997420265110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00001997020235110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00010232020115040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL