# Registro público: TRE-PB — 06002298220206150033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493056/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493056.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b530e8ddc409515f21e3715c34eda26368d007da3e838fbc1a0bb7d5880d8879

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-29
- **Último ato com data válida:** 2020-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-29T17:04:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-05T15:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-06T08:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-06T08:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-11T03:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-13T12:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-13T12:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-09-29T17:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-06T08:43:40.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-13T12:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-13T12:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-06 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:02:02\.343000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200929170425
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b530e8ddc409515f21e3715c34eda26368d007da3e838fbc1a0bb7d5880d8879

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002306720206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500134/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TSE — 06005111820246090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162787/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STF3
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002289720206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493068/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-PB — 06002932820246150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151174/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-ES — 06004929120246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002552120206180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI