# Registro público: TRE-PA — 00000102320156140098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493545/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2382ebd9c91ca4cd1f6db7fd5d33d6049d6af90364273da2716a2d3d618a9ddd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30
- **Último ato com data válida:** 2015-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Suspensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-30T13:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-30T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-02-12T12:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10424](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10424)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000074820186140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673563/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 10424
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000065620196140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656415/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 10424
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRF6 — 00000435920074013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555529/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10424
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [TRE-PA — 00000256220186140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650691/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 10424
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TJMG — 50028099220198130382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510893/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10424
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- [TJAP — 00022334020228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492047/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10424
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TRF5 — 05326058420174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4053647/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10424
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05316159320174058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4050117/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10424
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 1ª Relatoria Turma Recursal